Conditions d’utilisation

Termos e Condições de Venda

1. Identificação da Marca
A marca Solkipetwear é propriedade de Maria Inês Amorim de Castro e Sousa, com o NIF 273598708, com sede em Portugal, e com contacto oficial através do email solkipetwear@gmail.com e do site www.solkipetwear.com.

2. Produtos e Encomendas
Todos os artigos são feitos por encomenda e, na maioria dos casos, personalizados ao gosto do cliente. A produção inicia-se após confirmação do pagamento.

3. Prazos de Produção e Envio
O prazo de envio pode variar consoante o tipo de artigo e a disponibilidade de materiais. Sempre que exista uma divisão da encomenda em várias partes, o cliente será informado.

4. Personalização e Direito de Livre Resolução
De acordo com o artigo 17.º, n.º 1, alínea c) do Decreto-Lei n.º 24/2014, o direito de livre resolução (devolução ou reembolso) não se aplica a bens personalizados ou claramente personalizados segundo instruções do consumidor.
Assim, não são aceites cancelamentos ou devoluções após o início da produção, salvo defeito de fabrico.

5. Reembolsos
O reembolso só será considerado em casos de erro da marca ou impossibilidade de execução do pedido. A recusa de reembolso por parte do cliente não obriga a marca a manter a encomenda ativa, especialmente em situações de abuso, desrespeito ou conflito. A marca reserva-se o direito de emitir o reembolso unilateralmente quando aplicável.

6. Atendimento
A Solkipetwear reserva-se o direito de recusar atendimento a clientes que tenham demonstrado conduta abusiva ou que comprometam o bom funcionamento da marca.
O canal oficial para encomendas é o site www.solkipetwear.com.

7. Resolução de Conflitos
Em caso de litígio, o cliente poderá recorrer à plataforma do Livro de Reclamações Eletrónico:
https://www.livroreclamacoes.pt

8. Junção de Encomendas

Por motivos de organização e gestão logística, não é possível juntar encomendas realizadas em momentos distintos. Cada encomenda é tratada de forma individual, incluindo o seu processo de produção, envio e faturação.
A Solkipetwear utiliza a plataforma Shopify, que aplica uma taxa por cada encomenda processada, tornando inviável a junção de pedidos após finalizados.

Recomendamos que antes de concluir a encomenda, verifiques todos os artigos pretendidos.

Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos
Ao aceder ao site Solkipetwear, o utilizador concorda com os presentes termos de serviço e com todas as leis aplicáveis. Caso não concorde com algum dos termos, não deve utilizar este site.

2. Uso dos Conteúdos do Site
Todos os conteúdos do site da Solkipetwear (imagens, descrições, textos, logótipos) são propriedade da marca e protegidos por direitos de autor. Não é permitida a sua cópia, modificação ou utilização sem autorização prévia.

3. Isenção de Responsabilidade
Os materiais no site da Solkipetwear são fornecidos "como estão", sem garantias expressas ou implícitas. A marca não se responsabiliza por erros nos conteúdos, indisponibilidade temporária do site ou consequências do uso incorreto dos artigos por parte do cliente.

4. Limitações de Responsabilidade
A Solkipetwear não será responsável por danos resultantes do uso inadequado dos produtos, nem por perdas indiretas, incidentais ou consequentes.

5. Qualidade e Uso dos Produtos
Todos os materiais da Solkipetwear são escolhidos com o maior cuidado e foco na qualidade. Nenhum artigo é indestrutível, e cabe ao tutor avaliar qual acessório é mais adequado ao seu animal. A marca não se responsabiliza por danos decorrentes de uso incorreto.

6. Modificações aos Termos
A Solkipetwear pode alterar estes termos de serviço a qualquer momento. Ao continuar a utilizar o site, o utilizador aceita essas alterações.

7. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, será competente o tribunal português da área de residência da Solkipetwear ou outro legalmente aplicável.